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Arquivo PDF document FOLHA DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO 139-2024 - 11-12-2024.pdf
por adm — última modificação 16/12/2024 11h55
Localizado em Transparência / Folha do Município
Arquivo PDF document FOLHA DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO 072-2024 - 27-02-2024.pdf
por adm — última modificação 27/02/2024 17h56
Localizado em Transparência / Folha do Município
Arquivo PDF document FOLHA DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO 091-2024 - 16-05-2024.pdf
por adm — última modificação 16/05/2024 20h32
Localizado em Transparência / Folha do Município
LAI - Lei de Acesso a Informação
por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h01
Localizado em Leis
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
LEI COMPLEMENTAR
por adm — publicado 18/02/2025
Localizado em Leis / Leis 2025
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Orgânica do Município de Marizópolis - PB
por adm — última modificação 20/04/2023 07h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 14/03/2023 19h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h22
Localizado em Leis
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